Google poderá apelar de processo coletivo por digitalização de livros

Em 31 de Maio uma decisão da justiça americana permitiu que autores processassem o Google como um grupo, ao invés de ações individuais. Agora o Google pode tentar reverter essa decisão.

Caso o Google tenha sucesso na apelação, isso tornaria bem mais difícil para os autores conseguirem uma grande vitória contra a empresa, seja num julgamento ou num acordo.

Os Autores argumentam que isso resultaria numa discrepância nos resultados das ações e em elevados custos advocatícios. O Google contra-argumenta dizendo que muitos autores se beneficiam economicamente, e que é necessária uma análise caso a caso para mostrarem que fazem um “uso justo” das obras digitalizadas.

Em março de 2011, a justiça americana rejeitou um acordo de125 milhões para o caso, dizendo que isso violaria a legislação de direitos autorais, e daria ao Google uma posição privilegiada no mercado.

[Reuters]